Os portadores de necessidades especiais são protegidos pelo Direito de forma geral, e no campo do Direito do Consumidor não é diferente. Os consumidores portadores de deficiência por muitas vezes sofrem por não conseguirem exercer seus direitos enquanto consumidores. São comuns nas manchetes de jornais casos de restaurante que não permitem a entrada de cão-guia, estabelecimentos […]
Ao comprar um produto o consumidor acaba adquirindo um seguro sem perceber. Lamentações crescem, lojas podem oferecer seguro, mas têm que explicar para o consumidor. Nem sempre isso acontece e muitos só percebem a cobrança tempos depois. Os órgãos de defesa do consumidor ultimamente notaram que o número de queixas tem aumentado contra um serviço adicional, que pode […]
Como não cair em golpes de aluguel em casas de praia? Fraudes nessa época do ano são normais, pessoas que querem passar o carnaval com a família longe da confusão, ou amigos que querem viajar tendem a procurar casas ou apartamento para alugar. Para evitar de ser enganado, achando que estava alugando com dono do imovel, mas […]
Devemos requerer a quem quando vem uma quantidade menor do produto? Ao comprar um objeto raramente conferimos se realmente vem o que está indicado na embalagem, tanto em quantidade, quanto peso, poucas pessoas pesam para saber se existe 1 quilo como informado, ou conta para ter certeza que vem 20 unidades. No entanto algumas vezes o item tem […]
Troco obrigatório, recebimento de indenização, direito a informações e pontualidade são alguns dos direitos que o utilizador de transporte público possui enquanto consumidor. Direito do Consumidor e transporte público As pessoas que utilizam o transporte público são consumidores e estão protegidas pelo Direito do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor – CDC enumera uma série de direitos que o consumidor possui, e […]